Equipe CS

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NA UNIMONTES

Montes Claros, 29 de Novembro de 2011.

A Adunimontes - Associação dos Docentes da Unimontes - tomou conhecimento por meio de sua assessoria jurídica e traz ao conhecimento da comunidade acadêmica, importantes informações sobre a apuração de denúncias referentes a irregularidades administrativas em nossa Universidade.

A Unimontes é objeto do processo movido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.  Citamos a seguir trecho retirado do processo nº 0433.10.01.78-04: “a requerida [Unimontes], autarquia pública, integrante da administração indireta do estado de Minas Gerais, frequentemente, designa, como professores, servidores efetivos e terceiras pessoas, não relacionadas à autarquia, os quais exercem unicamente atividades administrativas, sem qualquer atividade docente (...)” O Ministério Público: “Prossegue relatando que, tão logo se constatou desvio de função de vários professores designados pela reitoria da Unimontes expediu-se recomendação, de que não mais fossem designados, como professores, servidores que exercem atividades unicamente administrativas”.

Segundo consta no processo, as recomendações não foram acatadas pela reitoria, o que resultou em julgamento e sentença do processo nº 0433.10.01.78-04 lavrada no último dia 11/11/2011 e publicado em 23 de novembro de 2011.

A Associação dos Docentes da Unimontes - Adunimontes vem a público trazer os fatos ao conhecimento da comunidade acadêmica, visto que, até o momento, a administração superior da Universidade Estadual de Montes Claros se absteve de informar e esclarecer sobre a questão, que é de interesse público e de fundamental importância para a vida de todos os membros da comunidade acadêmica da Unimontes. 

Conforme consta da decisão da Juíza que julgou o processo: “Trata-se de ação civil pública proposta em face da Universidade Estadual de Montes Claros por meio da qual pretende o autor que a autarquia (a) abstenha-se de designar servidores em desvio de função, (b) realize processo seletivo simplificado em caso de contratação, (c) bem como promova concurso público (para o preenchimento de cargos administrativos ocupados por professores designados, assim como daqueles cargos vagos ou de outros criados por lei)”. Segundo o processo, esta sentença deverá ser cumprida no prazo de 120 dias, a contar de 11/11/2011.

Cabe ressaltar que a Adunimontes já havia alertado e pedido esclarecimentos sobre o desvio de função na Universidade e sobre servidores que exercem atividades unicamente administrativas ocupando cargo de docente, compreendendo que se trata de uma situação que acarreta inchaço da folha de pagamento docente com consequências diretas para as possibilidades de melhoria de remuneração dos docentes, além de se tratar de prática administrativa não compatível com a primazia do interesse público.

Esperamos que a Administração Superior da Unimontes venha esclarecer tais fatos à Comunidade Acadêmica. 

O processo está disponível no site www.tjmg.jus.br, basta colocar o número do processo.

Por uma Universidade Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade.

Fonte: Adunimontes

Agradecimentos da Equipe Ciências Sociais 2.10

Quero agradecer o apoio, e os elogios e criticas feitas do nosso Blog. Que durante estes 03 meses, hoje completa mais de 1000 acessos, isso mostra que apesar de alguns problemas ainda o blog esta sendo de grande valor. 

Espero que continue acessando, pois o nosso Blog Ciências Sociais 2.10 vai continuar sempre a atualizar durante as ferias, com conteúdos informativos para cada vez ajude e facilite nos trabalhos, pesquisas do nosso Curso de Ciências Sociais.

Obrigado,

Equipe Ciências Sociais 2.10 

Despotismo esclarecido

Frederico II da Prússia, monarca que incorporou princípios iluministas em seu governo.

A proeminência dos ideais iluministas, surgidos durante o século XVIII, concebeu um conjunto de transformações que não se limitou ao universo letrado e burguês. As diretrizes desse novo movimento também estabeleceram interessantes transformações no interior de algumas monarquias absolutistas européias. Era o início de um movimento conhecido como despotismo esclarecido. Os tronos da Rússia, França, Áustria e da Península Ibérica foram os principais focos dessa redefinição política. 

Sem abandonar as benesses do regime monárquico, os reis desses países enxergavam a necessidade do domínio de alguns saberes considerados úteis na tomada de decisões político-administrativas. O monarca deveria dominar os princípios iluministas ou, no mínimo, estar assessorado por ministros que conhecessem as mais importantes obras do pensamento filosófico e econômico iluminista. Dessa forma, a razão ganhava espaço no cenário político europeu. 

A idéia de que o rei era a personificação do Estado cedeu lugar para governos que contavam com uma nova diretriz política capaz de delegar cargos a indivíduos sintonizados com as necessidades racionais do governo e da população. Ministros e filósofos deveriam ser os principais conselheiros da autoridade real. A Igreja, representada pelo Alto Clero, perdeu boa parte de sua influência anteriormente exercida junto às monarquias. 

Apesar dessas modificações, o despotismo esclarecido vetava a idéia de se restringir a autoridade monárquica. Os princípios democratizantes e liberais do iluminismo eram postos para fora dos palácios reais. A principal meta desse movimento de reforma política era a melhoria do funcionamento da máquina burocrática. Dessa forma, o poder do Estado e o desenvolvimento da economia nacional alcançariam resultados mais expressivos e eficientes. 

Na Prússia, o rei Frederico II (1740 – 1786) foi fortemente influenciado pelos ensinamentos de Voltaire. Durante seu reinado, os castigos físicos foram banidos e as leis sofreram reformas. A educação básica tornou-se obrigatória e todos os cultos religiosos foram permitidos. Em contrapartida, as tradições feudais e a irrevogabilidade do poder monárquico foram preservadas. Além disso, contrariando os princípios liberais do iluminismo, adotou medidas econômicas de natureza protecionista. 

Sob o comando do ministro Aranda, a Coroa Espanhola incentivou a ampliação da indústria têxtil e deu fim às práticas comerciais monopolistas no país. Além disso, criou novos cargos públicos que facilitaram o controle da Coroa sobre as finanças e gastos empreendidos pelo governo do rei Carlos III. Na Áustria, José II (1780 – 1790) imprimiu uma forte mudança ao promover a igualdade jurídica de toda a população, concedeu a livre opção religiosa e se opôs à marginalização dos não-católicos. 

O governo de Catarina II (1762 – 1796), rainha da Rússia, apresentou as maiores contradições do despotismo esclarecido. Por um lado, foi aconselhada por diversos filósofos iluministas franceses e, por isso, promoveu a liberdade religiosa em seu país e incentivou o refinamento dos costumes das elites russas. Em contrapartida, ampliou os direitos dos senhores feudais piorando ainda mais as condições de vida do campesinato russo.

O despotismo esclarecido e o Brasil 

Em Portugal, o marquês de Pombal foi o representante do governo ilustrado de Dom José I (1750 – 1777). Entre outras medidas, promoveu uma reforma educacional e incentivou o desenvolvimento manufatureiro lusitano. Instalou a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro buscando melhorar a qualidade do vinho exportado pelo país. Além disso, reconstruiu a cidade de Lisboa, que fora vítima do grande terremoto de 1755 e procurou modernizar as organizações militares nacionais. 

Sua ação administrativa também teve reflexos na relação colonial com o Brasil. Ele foi responsável pela expulsão dos jesuítas, que apresentavam uma ameaça à supremacia política da Coroa em terras brasileiras. Além disso, proibiu a escravidão indígena com o objetivo de ampliar os lucros obtidos com o tráfico negreiro. No campo da administração da colônia, Pombal extinguiu o sistema de capitanias hereditárias que foram incorporadas aos domínios das capitanias da Coroa. 

Preocupado em ampliar os lucros do Estado português, marquês de Pombal impôs uma rígida política fiscal na colônia. Ele foi responsável pela cobrança da derrama nas regiões mineradoras e estabeleceu o controle direto da Coroa sobre a exploração das atividades diamantíferas. Ao mesmo tempo, vetou o desenvolvimento de qualquer atividade manufatureira na colônia que representasse algum tipo de ameaça aos interesses econômicos de Portugal. 

Mesmo tentando buscar a melhora da burocracia e da economia portuguesa, Pombal sofreu forte oposição dos setores monárquicos lusitanos. Após a morte de Dom José, Pombal foi destituído de seu cargo. No governo de Maria I, a Louca, algumas das “reformas pombalinas” foram revogadas.

Por Rainer Sousa

Graduado em História

Equipe Brasil Escola

Fonte: Portal Brasil Escola

Prova - Filosofia

Roteiro da Prova de Filosofia 

(Download)

Veja os Vídeos: (Clique Aqui)

Consciência

A palavra consciência vem do latim conscientia: conhecimento de algo partilhado com alguém.

O termo “consciência” tem, em português, pelo menos dois sentidos, descoberta ou reconhecimento de algo, quer de algo exterior, como um objeto, uma realidade, uma situação etc., quer de algo interior, como as modificações sofridas pelo próprio eu, conhecimento do bem e do mal. 

O primeiro sentido de consciência pode desdobrar-se noutros sentidos: o psicológico, o epistemológico e o metafísico. Em sentido psicológico, a consciência é a percepção do eu por si mesmo, este é o conceito mais conhecido. Em sentido epistemológico, a consciência é primeiramente o sujeito do conhecimento. Em termos metafísicos, chamamos muitas vezes à consciência o Eu.

A consciência é uma qualidade da mente, considerando abranger qualificações tais como subjetividade, autoconsciência e a capacidade de perceber a relação entre si e o outro.

Alguns filósofos dividem consciência em:

1. Consciência fenomenal, que é a experiência propriamente dita, é o estado de estar ciente, assim como dizemos "estou ciente" e consciente de algo, tal como quando dizemos "estou ciente destas palavras", e

2. consciência de acesso, que é o processamento das coisas que vivenciamos durante a experiência.

Consciência é uma qualidade psíquica, isto é, que pertence à esfera da psique humana, por isso diz-se também que ela é um atributo do espírito, da mente ou do pensamento humano. Ser consciente não é exatamente a mesma coisa que perceber-se no mundo, mas ser no mundo e do mundo, para isso, a intuição, a dedução e a indução tomam parte.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Fonte: Portal Brasil Escola

Domínio Público - Biblioteca Digital

Acesse

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos.

Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente: 

·        Ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci; 

·        Escutar músicas em MP3 de alta qualidade; 

·        Ler obras de Machado de Assis Ou a Divina Comédia; 

·        Ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA, ARTIGOS CIENTÍFICOS 

·        E muito mais.

Esse lugar existe! 

O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso, basta acessar o site: 

www.dominiopublico.gov.br

Só de literatura portuguesa são 732 obras! 

Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.

Acesse

Dia Internacional do Deficiente Físico

Trabalho, educação, reabilitação e diversão estão garantidos na Constituição

No ano de 1982, a Assembleia Geral da ONU – Organização das Nações Unidas, criou um programa que visa atender as necessidades das pessoas com qualquer tipo de deficiência física, o Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência.

Dez anos depois, no dia 14 de outubro, a Assembleia instituiu o dia 03 de dezembro como o dia internacional do deficiente físico, para que pudessem conscientizar, comprometer e fazer com que programas de ação conseguissem modificar as circunstâncias de vida dos deficientes em todo o mundo.

Podemos considerar como deficiência física, quando alguma parte do organismo humano não apresenta um funcionamento perfeito, porém isso não pode ser considerado como diferença, pois existem várias pessoas com os mesmos tipos de limitações que as tornam normais dentro de suas possibilidades.

Com o passar dos anos, a deficiência passou a ser vista como uma necessidade especial, pois as pessoas precisam de tratamentos diferenciados e especiais para viver com dignidade. Sabemos que isso não acontece, pois o mundo não é adaptado para essas pessoas, que sofrem muito em seu dia a dia.

Construir rampinhas nas ruas é uma forma de mascarar o verdadeiro tratamento que os mesmos deveriam receber. Além destas, em nosso meio social deveria existir leitura em braile para atender os deficientes visuais; acesso aos ônibus e lugares públicos aos cadeirantes; que a população aprendesse a conversar na linguagem de libras, para atender os surdos/mudos; além de planos governamentais voltados para a saúde e reabilitação dessas pessoas, visando amenizar suas dificuldades bem como capacitá-las para a vida social, para o exercício da cidadania.

As escolas deveriam ter profissionais preparados para lidar com as limitações, assumindo maior compromisso com a formação dos professores, coordenadores e diretores, que muitas vezes não sabem como lidar com as necessidades especiais. É dever da escola promover conhecimento a fim de garantir o aprendizado de uma profissão, dando-lhes garantia e dignidade para o futuro.

Não adianta afirmar que a sociedade não está preparada. Passou da hora de arregaçarmos as mangas e tratar os portadores de necessidades especiais como pessoas normais, pois são normais embora tenham algumas limitações. Todas as pessoas são diferentes, assim como a cor dos olhos, dos cabelos, a raça, enfim, existem aquelas que apresentam as diferenças físicas, mas que são pessoas como outra qualquer.

Tratá-las com indiferença ou com desrespeito são formas de preconceito, previsto na Constituição do Brasil, assim como é direito desses estar incluídos na sociedade, pois são produtivos e capazes.

Podemos nos certificar das capacidades dos portadores de necessidades especiais nos jogos paraolímpicos, onde os mesmos atingem recordes e conquistam várias medalhas. Participam de várias modalidades esportivas, como atletismo, futebol, natação, basquete, dentre outras.

A sociedade já mudou muito nos últimos anos em relação às necessidades especiais, mas ainda temos muito que melhorar. Hoje em dia podemos ver essas pessoas trabalhando em empresas, como supermercados, lanchonetes, restaurantes, farmácias, escolas, pois a lei obriga que um percentual dos funcionários sejam portadores de necessidades especiais, como forma de garantir-lhes oportunidades no mercado de trabalho.

Dessa forma têm assegurado a integração social além de conviverem com valores de igualdade de oportunidades. Mas será que isso realmente acontece? Pensem nisso!

Por Jussara de Barros

Graduada em Pedagogia

Equipe Brasil Escola

Fonte: Portal Brasil Escola

Democracia Racial

A democracia racial existe ou se trata de um mito?

No Brasil, a história de seus conflitos e problemas envolveu bem mais do que a formação de classes sociais distintas por sua condição material. Nas origens da sociedade colonial, o nosso país ficou marcado pela questão do racismo e, especificamente, pela exclusão dos negros. Mais que uma simples herança de nosso passado essa problemática racial toca o nosso dia-a-dia de diferentes formas. 

Em nossa cultura poderíamos enumerar o vasto número de piadas e termos que mostram como a distinção racial é algo corrente em nosso cotidiano. Quando alguém auto-define que sua pele é negra, muitos se sentem deslocados. Parece ter sido dito algum tipo de termo extremista. Talvez, chegamos a pensar que alguém só é negro quando tem pele “muito escura”. Com certeza, esse tipo de estranhamento e pensamento não é misteriosamente inexplicável. O desconforto, na verdade, denuncia nossa indefinição mediante a idéia da diversidade racial. 

É bem verdade que o conceito de raça em si é inconsistente, já que do ponto de vista científico nenhum indivíduo da mesma espécie possui características biológicas (ou psicológicas) singulares. Porém, o saber racional nem sempre controla nossos valores e práticas culturais. A fenotipia do indivíduo acaba formando uma série de distinções que surgem no movimento de experiências históricas que se configuraram ao longo dos anos. Seja no Brasil ou em qualquer sociedade, os valores da nossa cultura não reproduzem integralmente as idéias da nossa ciência. 

Dessa maneira, é no passado onde podemos levantar as questões sobre como o brasileiro lida com a questão racial. A escravidão africana instituída em solo brasileiro, mesmo sendo justificada por preceitos de ordem religiosa, perpetuou uma idéia corrente onde as tarefas braçais e subalternas são de responsabilidade dos negros. O branco, europeu e civilizado, tinha como papel, no ambiente colonial, liderar e conduzir as ações a serem desenvolvidas. Em outras palavras, uns (brancos) nasceram para o mando, e outros (negros) para a obediência. 

No entanto, também devemos levar em consideração que o nosso racismo veio acompanhado de seu contraditório: a miscigenação. Colocada por uns como uma estratégia de ocupação, a miscigenação questiona se realmente somos ou não pertencentes a uma cultura racista. Para outros, o mestiço definitivamente comprova que o enlace sexual entre os diferentes atesta que nosso país não é racista. Surge então o mito da chamada democracia racial. 

Sistematizado na obra “Casa Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, o conceito de democracia racial coloca a escravidão para fora da simples ótica da dominação. A condição do escravo, nessa obra, é historicamente articulada com relatos e dados onde os escravos vivem situações diferentes do trabalho compulsório nas casas e lavouras. De fato, muitos escravos viveram situações em que desfrutavam de certo conforto material ou ocupavam posições de confiança e prestígio na hierarquia da sociedade colonial. Os próprios documentos utilizados na obra de Freyre apontam essa tendência. 

Porém, a miscigenação não exclui os preconceitos. Nossa última constituição coloca a discriminação racial como um crime inafiançável. Entre nossas discussões proferimos, ao mesmo tempo, horror ao racismo e admitimos publicamente que o Brasil é um país racista. Tal contradição indica que nosso racismo é velado e, nem por isso, pulsante. Queremos ter um discurso sobre o negro, mas não vemos a urgência de algum tipo de mobilização a favor da resolução desse problema. 

Ultimamente, os sistemas de cotas e a criação de um ministério voltado para essa única questão demonstram o tamanho do nosso problema. Ainda aceitamos distinguir o negro do moreno, em uma aquarela de tons onde o último ocupa uma situação melhor que a do primeiro. Desta maneira, criamos a estranha situação onde “todos os outros podem ser racistas, menos eu... é claro!”. Isso nos indica que o alcance da democracia é um assunto tão difícil e complexo como a nossa relação com o negro no Brasil.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Fontes: Portal Brasil Escola

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Brasil tem a primeira mulher presidente: Dilma Rousseff

(Fonte: http://www.dilma13.com.br/conteudo/main/)

Brasil tem a 1ª mulher presidente: Dilma Rousseff. O Brasil elegeu hoje, 31 de outubro de 2010, a primeira mulher presidente da República. Dilma Rousseff venceu com 56,05% dos votos válidos. Seu adversário do PSDB, José Serra, teve 43,95%.

Os brasileiros foram às urnas no domingo que antecede o feriado de 2 de Novembro com a convicção de que o projeto iniciado pelo governo Lula em 2003 será aprofundado e aprimorado por Dilma. Ainda hoje, a presidente eleita deve fazer um pronunciamento no hotel em Brasília onde acompanha a apuração dos votos com seus aliados.

Reunidos num hotel em Brasília para acompanhar a apuração dos votos, aliados da candidata Dilma Rousseff traçaram o caminho que deve ser seguido pelo novo governo. Mais do que a continuidade, Dilma vai imprimir seu estilo no governo que vai aprimorar os programas sociais e garantir o crescimento econômico.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Dilma vai cumprir a meta de erradicação da miséria e manter a integração entre crescimento econômico e inclusão social. “O governo Dilma vai ser um outro governo. Ela vai dar seu tom e estilo, e aprofundar o que governo Lula começou. O Brasil pode e tem que erradicar a miséria. E a integração entre crescimento e divisão da riqueza vai ser a marca do governo da presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou Temporão.

Continuidade

Na mesma linha, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não prevê um governo idêntico ao de Lula, mas aposta que Dilma Rousseff vai continuar com a política de valorização do salário mínimo, por exemplo. “A Dilma vai manter a nossa política de valorização todos os anos do salário mínimo com aumentos acima da inflação. E, de certa forma, isso já está contemplado no Orçamento”, explicou.

Para o ministro, com Dilma na presidência da República, o Brasil vai continuar crescendo, com inflação sob controle, geração de emprego e investimentos em infraestrutura. “A continuidade significa manter os programas, a linha, mas vai sair um presidente e vai entrar outra. Com a caneta cheia para nomear quem quiser”, brincou Paulo Bernardo.

Na avaliação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o país está pronto para seguir mudando. “Vamos deixar uma herança do bem. Um país ajustado, pronto para continuar crescendo e reduzindo a pobreza.”

Balanço

No balanço sobre a campanha eleitoral, o assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, lamentou a mobilização de “setores do submundo da política” que evitou uma discussão politizada. Segundo ele, a campanha foi exaustiva e Dilma deve tirar uns dias de descanso.

“O resultado revela que houve mais acertos que erros. Sempre que foi necessário, ela insistiu muito no projeto nacional de desenvolvimento, nas grandes políticas que foram as do governo Lula, que devem ganhar em qualidade neste governo”, disse Marco Aurélio Garcia. “O momento agora, como se diz em linguagem futebolística, é correr para o abraço.”

Fonte:http://www.dilma13.com.br/noticias/entry/brasil-tem-a-1-mulher-presidente-dilma-rousseff/

Aviso - Web Aluno

Gente acesse a Web Aluno - Unimontes e veja como esta sua situação diante as notas e a presença em cada Disciplina.

Link: http://www.unimontes.br/giz/webaluno.php

A Importância do voto

O eleitor, na hora de votar, deve escolher bons candidatos.

O voto é um direito de todos os seres humanos que vivem em regime democrático, que consiste em escolher individualmente o candidato que assumirá a representação de toda a sociedade.

Para determinar o candidato a ser votado, as pessoas precisam avaliar seus planos e projetos para melhorias na região. A conscientização da população para o voto justo e incorruptível é uma boa maneira de diminuir a quantidade de pessoas subornadas e compradas ilegalmente, e o policiamento nos locais de votação.

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos, ele contribui para eleger uma pessoa de forma legal, já que a lei prevê que uma pessoa somente poderá assumir cargos governamentais se elegidos com maior número de votação. É importante que o voto seja realizado a partir da satisfação do eleitor no candidato e nas possibilidades de melhoria, pois o voto não deve ser visto como uma troca de favores, quando o eleitor vota e ganha com isso dinheiro, cesta básica, brinquedos, asfalto e outras coisas.

A compra de votos é ilegal, bem como a boca de urna, onde um representante de determinado candidato tenta convencer as pessoas a elegê-lo. Vale lembrar que uma pessoa capaz de utilizar de suborno e compra de votos não será um bom representante da nação ou região, pois a corrupção se mostra antes mesmo da posse do cargo público, já que busca se promover através de métodos ilegais.

No período de votação é necessário assistir o planejamento feito por cada candidato e ainda atentar para os debates feitos em emissoras de TV, pois tais debates revelam muito sobre cada candidato.

Por Gabriela Cabral

Equipe Brasil Escola

Link: http://www.brasilescola.com/politica/importancia-voto.htm